RITANFE — Regras claras para o uso do site e dos canais digitais
Última atualização: 27 de outubro de 2026
Versão: 1.0
Estes Termos de Uso definem as regras para acessar e usar o site ritanfe.com e os demais canais digitais da RITANFE. Eles valem junto com a Política de Privacidade, que explica como tratamos dados pessoais.
Ao navegar pelo site, ler nossos conteúdos, preencher formulários ou entrar em contato por nossos canais, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
1. Quem somos
O site ritanfe.com é mantido pela RITANFE (39.988.210 ELTHON SILVA RODRIGUES), inscrita no CNPJ sob nº 39.988.210/0001-75, com sede em Brasília-DF.
A RITANFE é uma consultoria boutique de branding e growth marketing para profissionais e negócios de saúde mental, bem-estar e desenvolvimento pessoal. Atuamos 100% online, com atendimento mediante agendamento.
1.1 Canais de contato
E-mail: elthondefreitas@ritanfe.com
WhatsApp Business: +55 61 98247-2765
Endereço: Brasília-DF
2. Definições
Para facilitar a leitura, estes Termos usam as seguintes expressões:
- Site: o endereço ritanfe.com e todas as suas páginas, incluindo o Blog;
- Canais: o Site, a newsletter, os perfis oficiais da RITANFE em redes sociais e o WhatsApp Business;
- Usuário ou você: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site ou os Canais;
- Conteúdos: textos, artigos, imagens, vídeos, materiais, marcas, métodos e demais elementos publicados pela RITANFE;
- Qualificação Inicial: conversa gratuita, online, de até 30 minutos, para entender o momento do Usuário e avaliar se há aderência para um trabalho conjunto.
3. Finalidade do site
O Site tem caráter institucional e informativo. Ele serve para:
- Apresentar a RITANFE, seu método, seus programas e sua forma de trabalhar;
- Publicar artigos e conteúdos educativos sobre posicionamento, marca, comunicação responsável e crescimento;
- Permitir que o Usuário entre em contato e agende a Qualificação Inicial.
O Site não realiza vendas, cobranças ou pagamentos. Preços, condições e prazos são apresentados somente em proposta individual, depois da Qualificação Inicial.
4. Uso adequado
Ao usar o Site e os Canais, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e de sua titularidade nos formulários e contatos;
- Usar o Site de acordo com a lei, a boa-fé e estes Termos;
- Não enviar dados pessoais sensíveis de terceiros, como informações de pacientes, prontuários ou relatos clínicos identificáveis;
- Não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do Site ou burlar suas medidas de segurança;
- Não usar robôs, programas ou métodos automatizados para copiar conteúdo ou coletar dados do Site;
- Não enviar mensagens em massa, propaganda não solicitada ou arquivos maliciosos pelos formulários ou canais.
A RITANFE poderá bloquear contatos, recusar solicitações ou adotar as medidas cabíveis quando identificar uso em desacordo com estes Termos.
5. Conteúdos e limites de uso
Os conteúdos publicados no Site, no Blog e na newsletter têm finalidade educativa e informativa. Eles refletem a visão e a experiência da RITANFE e:
- Não substituem uma análise individual do seu caso, que só acontece dentro de um trabalho contratado;
- Não constituem aconselhamento jurídico, contábil, financeiro, médico, psicológico ou de outra natureza;
- Não substituem a observância das normas éticas e de publicidade do seu conselho profissional, que continuam sendo de sua responsabilidade.
A RITANFE se esforça para manter os Conteúdos corretos e atualizados, mas eles podem ficar desatualizados com o tempo ou conter imprecisões. Decisões tomadas com base neles são de responsabilidade de quem as toma.
6. Sem promessa de resultado
A RITANFE não promete nem garante resultados específicos, como número de clientes, faturamento, seguidores ou posições em buscadores. Resultados dependem de fatores que fogem ao controle da RITANFE, como mercado, dedicação, execução e contexto de cada cliente.
O Site não publica depoimentos ou casos inventados. Depoimentos e casos de sucesso só serão publicados com autorização formal e específica do cliente.
7. Qualificação inicial e contratação
- A Qualificação Inicial é gratuita e não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes;
- A RITANFE pode recusar ou encerrar uma conversa quando não houver aderência entre o momento do Usuário e o trabalho oferecido;
- O envio de formulário ou mensagem não cria vínculo contratual;
- Qualquer contratação depende de proposta aceita e de contrato próprio, que define escopo, entregas, prazos, investimento e condições. Em caso de conflito, o contrato prevalece sobre estes Termos;
- Os horários de atendimento informados no Site são de referência e dependem de agendamento.
8. Propriedade intelectual
A marca RITANFE, o logotipo, a identidade visual, o método das cinco camadas, os nomes dos programas, os textos, artigos, imagens, vídeos e demais Conteúdos são de titularidade da RITANFE ou usados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Você pode:
- Ler, assistir e compartilhar o link dos Conteúdos;
- Citar trechos curtos, com indicação da fonte e link para a página original.
Sem autorização prévia e por escrito, você não pode:
- Copiar, reproduzir ou republicar Conteúdos, no todo ou em parte, em outros sites, cursos, materiais ou redes;
- Usar a marca, o logotipo ou o método da RITANFE para fins comerciais ou de forma que sugira parceria inexistente;
- Modificar, vender ou explorar comercialmente os Conteúdos.
9. Links e serviços de terceiros
O Site contém links e integrações com serviços de terceiros, como Substack, LinkedIn, YouTube, Instagram, Threads, TikTok, WhatsApp e Google. Esses serviços têm termos e políticas próprios, que passam a valer quando você os acessa.
A RITANFE não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses serviços.
10. Disponibilidade do site
A RITANFE busca manter o Site disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo e sem falhas. O Site pode ficar fora do ar por manutenção, atualização, falhas técnicas, de hospedagem ou de conexão, ou por motivos de força maior.
A RITANFE pode alterar, suspender ou remover páginas, conteúdos e funcionalidades a qualquer momento.
11. Responsabilidades
Nos limites permitidos pela legislação, a RITANFE não se responsabiliza por:
- Danos causados por uso do Site em desacordo com estes Termos;
- Decisões tomadas exclusivamente com base nos Conteúdos, sem análise individual;
- Falhas de equipamentos, conexão ou programas do Usuário;
- Indisponibilidades temporárias causadas por terceiros ou por força maior;
- Conteúdo e funcionamento de sites e serviços de terceiros.
O Usuário responde pelas informações que envia e pelos danos que causar à RITANFE ou a terceiros por uso indevido do Site.
Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
12. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site, inclusive pelo formulário de Qualificação Inicial, pela medição de visitas e pelos cookies, é explicado na Política de Privacidade. Você pode ajustar suas escolhas pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé do Site.
13. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no Site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso do Site depois de uma atualização indica concordância com a nova versão.
14. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro de Brasília-DF para resolver questões relacionadas a estes Termos.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
RITANFE (39.988.210 ELTHON SILVA RODRIGUES)
E-mail: elthondefreitas@ritanfe.com
WhatsApp Business: +55 61 98247-2765
Endereço: Brasília-DF